Comunicado da APEESP: dados reunidos sobre atribuição no CEL
No dia 10/07/2014, com o objetivo de auxiliar os professores concursados de espanhol que buscavam reivindicar junto à SEE-SP a atribuição de aulas em CELs, a APEESP solicitou a todos os concursados que tivessem constituído suas jornadas com aulas nos CELs o envio de algumas informações.
Nosso intuito era verificar se havia algum professor aprovado e convocado para a disciplina Língua Espanhola pelo concurso que tivesse constituído sua jornada completa com aulas no projeto CEL apenas, situação que se configuraria como um importante precedente para que os demais professores pleiteassem o mesmo direito na atribuição de aulas.
Um total de onze professores, todos aprovados no concurso, nos contataram. Dentre eles, apenas dois nos relataram terem sido convocados. Um desses, ao que tudo indica, foi convocado para a disciplina Língua Portuguesa, tendo sido posteriormente alocado para ministrar aulas de espanhol no CEL. Segundo o relato do outro professor, ele ingressou em unidade escolar regular com aulas de Língua Espanhola como “Oficina de Fundamental I” e, não sendo possível compor o cargo com tais aulas, se dirigiu à Diretoria de Ensino, de São Vicente, e então pôde constituir toda sua jornada, que é reduzida (de 12 horas), com aulas no projeto CEL. Todos os demais docentes que informaram darem aulas no projeto são contratados nas categorias O ou F e, ainda que tenham sido aprovados, não foram convocados pelo concurso de 2013.
Lembramos que as informações prestadas até o momento pela SEE-SP indicavam que os professores aprovados no concurso seriam convocados para a disciplina Língua Espanhola apenas nas Diretorias de Ensino em que a demanda pela disciplina justificasse a abertura de turmas na unidade escolar regular onde o professor ingressaria. Sendo assim, nós da APEESP entendíamos que a atribuição de aulas no projeto CEL apenas complementaria a jornada do professor e não poderia constituí-la por completo.
Por isso, os professores que desejarem poderão fazer uma consulta ao departamento jurídico da Apeoesp, para verificar se o caso relatado da Diretoria de São Vicente abre precedente para o encaminhamento de uma ação jurídica. Para fazer essa consulta, lembramos que o professor deve estar sindicalizado, junto à Apeoesp. Estando-o, basta agendar uma consulta jurídica a esse sindicato em: http://www.apeoesp.org.br/contato/. A APEESP fornecerá os dados que recebemos ao Departamento Jurídico da Apeoesp. Lembramos que por não ser uma entidade sindical, a APEESP não conta com um departamento jurídico, por isso essa assessoria deve ser buscada na Apeoesp, que é uma associação sindical.
A APEESP continua acompanhando o andamento do concurso e agindo em defesa dos interesses dos professores de espanhol e da educação como um todo. Nesse sentido, no dia 17/07/2014, protocolamos uma carta na SEE/SP solicitando dados e esclarecimentos sobre o oferecimento da disciplina Língua Espanhola nas unidades escolares regulares da rede pública estadual (veja em: http://www.apeesp.com.br/?p=3041). A APEESP julga que o oferecimento da disciplina vem se dando de forma inadequada e que o baixo número de professores aprovados no concurso que foram convocados é mais uma prova dessa inadequação. Todos os encaminhamentos desta e de outras ações da APEESP em relação ao concurso de 2013 serão noticiados em nossos canais de comunicação. Caso você ainda não esteja inscrito/a em nosso mailing, envie um e-mail para secretaria.apeesp@gmail.com, solicitando a inclusão de seu endereço eletrônico.
Reiteramos a importância de fortalecer a APEESP para que suas ações possam ter prosseguimento. Caso ainda não seja associado, o/a convidamos também a sê-lo seguindo as instruções disponíveis em nosso site: http://www.apeesp.com.br/?page_id=740
Atenciosamente,
Diretoria da APEESP
Biênio 2012-2014
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