Qui, 28 de Janeiro de 2010 14:25
No dia 14 de janeiro a APEESP publicou neste site uma Declaração pública sobre a prova do processo seletivo para professores provisórios no Estado de São Paulo, em que apontava que tal prova foi completamente mal elaborada, desde sua concepção equivocada até vinte questões com várias soluções possíveis. A declaração era dirigida à Secredaria Estadual de Educação e à Vunesp. Esta já nos respondeu, como está abaixo:
"Prezado Sr. Gustavo,
Informamos que a elaboração da prova de espanhol foi responsabilidade da CENP. A VUNESP apenas aplicou a prova.
Atenciosamente,
Fundação Vunesp"
A APEESP espera que o concurso público para professores efetivos de espanhol seja feito logo e de modo adequado.
Ter, 26 de Janeiro de 2010 15:54
A APEESP foi recebida pela CENP (Coordenadoria de Estudos Pedagógicos) da SEE (Secretaria Estadual de Educação), a nosso pedido. Pela CENP, estavam presentes as senhoras Valeria Tarantello Georgel e Arlete Lima; pela APEESP, Adrián Fanjul, Benivaldo Araújo e Gustavo Garcia.
Informamos que a APEESP defende que a Língua Espanhola seja incluída na rede como disciplina curricular optativa para o aluno, com oferecimento obrigatório pelo estado, no mínimo nos três anos do ensino médio. Pleiteamos que a proposta curricular para a disciplina fosse elaborada por especialistas de comprovada competência, e também que fosse realizado um concurso público para a contratação de professores efetivos.
A CENP, por sua parte:
1. Confirmou o que já havia sido divulgado pelo governador: a Língua Espanhola só será incluída na rede como disciplina curricular a partir do segundo semestre de 2010, e apenas para o primeiro ano do ensino médio.
2. Informou que, em março, será feito um levantamento da demanda de alunos, escola por escola, sala por sala, alegandovisto que a disciplina é opcional e que só a partir disso se saberá quantos professores serão necessários.
3. Informou também que a SEE deve realizar um concurso público para a contratação de professor de espanhol efetivo, como está na Resolução SE 5, de 14 de janeiro. Segundo a mesma resolução, a disciplina será gradualmente estendida aos outros anos do ensino médio.
(Paréntesis para uma avaliação: no nosso entender, a inclusão da disciplina na grade e a realização de concurso público, se realmente efetivados, serão grandes conquistas do movimento nacional pela implantação da Língua Espanhola com qualidade. O governo do estado de São Paulo, segundo sabemos e confirmaram as próprias integrantes da CENP, tinha, até 2009, intenção de oferecer espanhol apenas nos Centros de Línguas e, com isso, argumentar que cumpria com a Lei 11.161.)
No entanto, segundo a CENP, todo o processo para a contratação de professores leva mais ou menos um ano e meio. A CENP está tentando que isso seja feito junto com o já divulgado concurso para todas as outras disciplinas, mas não sabe se isso será possível. Se não for, demorará ainda mais. Deduzimos que a disciplina Língua Espanhola começará só com professores provisórios.
A CENP avalia que, no estado de São Paulo, não haverá problemas para suprir a demanda por professores de espanhol na rede pública, exceto em alguns poucos casos isolados. Isso também sinaliza uma mudança de atitude e expressa resultados da insistente contestação dos professores desde 2006. Pela primeira vez em anos não precisamos ouvir o insustentável pretexto de que “não há professores”.
A CENP nos disse que a APEESP deveria preocupar-se com a qualidade da educação inicial dos professores de espanhol, ou seja, com a graduação em espanhol, pois há professores com diploma que têm formação insuficiente, referindo-se sobretudo a egressos de faculdades que pretendem outorgar várias habilitações em tempo recorde. Respondemos que tal fato nos preocupa e sugerimos que o governo do estado de SP poderia investir mais nas universidades estaduais públicas para aumentar o quadro de professores e alunos.
Perguntamos como pensavam elaborar a proposta curricular e nos responderam que já dispõem de uma que fora criada em 2007, supomos que referindo-se a alguma das elaboradas por diversas equipes de professores universitários convocados naquele ano. De qualquer modo, solicitamos às representantes da CENP o envio dessa proposta.
Pedimos, também, a possibilidade de uma reunião com o grupo de professores que elaborará o perfil do professor e as provas para o iminente concurso público. A CENP informou ter convocado para tanto alguns dos professores universitários atuantes no estado.
Em algum momento da conversa, ao nos referirmos à formação inicial e continuada de professores, as representantes da CENP afirmaram nunca ter recebido propostas das universidades estaduais. Respondemos mostrando os documentos, protocolados na própria Secretaria em 2007, sobre o projeto FALE, elaborado por uma comissão de docentes das universidades paulistas. As representantes disseram que ele nunca tinha chegado nas suas mãos, apesar de ter sido entregue às autoridades naquele momento. De qualquer modo, como hoje a SEE já não coloca a falta de professores como problema ou urgência, optamos por não prosseguir com essa discussão e nos limitamos a esclarecer o que já havia sido levado à SEE.
Encerrando o encontro, nos colocamos à disposição para colaborar no processo de implantação da Língua Espanhola como disciplina curricular.
Nota 1: apesar de estarmos em contato com a CENP, a APEESP continua tentando agendar uma reunião com o Secretário de educação do estado de São Paulo ou seus assessores diretos, visto que há temas que são especificamente de sua alçada.
Nota 2: Reproduzimos a nova Resolução da SEE:
“Resolução Se 5, de 14-1-2010
Dispõe sobre a oferta de língua espanhola no ensino médio, das escolas públicas da rede estadual, e dá providências correlatas
O Secretário da Educação, no uso de suas atribuições, à vista do que lhe representou a Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas e considerando:
- o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no que tange à inclusão da língua estrangeira moderna no currículo do ensino médio;
- o disposto na Lei federal 11.161, de 5 de agosto de 2005, que torna obrigatória a oferta pela escola do ensino da língua espanhola;
- a importância de se assegurar ao aluno da rede pública estadual a oportunidade de desenvolver e ampliar novas formas de expressão, instrumentalizando-o para o acesso às novas tecnologias e ao mercado de trabalho que exige cada vez mais o domínio de um idioma estrangeiro, Resolve:
Artigo 1º - O ensino da língua espanhola integrará obrigatoriamente o currículo do ensino médio das escolas públicas estaduais de forma a possibilitar ao aluno a faculdade de cursá-lo ou não.
Parágrafo único – a oferta obrigatória do ensino da língua espanhola pela escola e de matrícula facultativa para o aluno far-se-á, a partir do 2º semestre de 2010, nos termos desta resolução.
Artigo 2º - O ensino de língua espanhola de que trata o artigo 1º será implantado gradativamente, iniciando-se com o atendimento aos alunos da 1ª série do ensino médio, estendendo-se aos das demais séries, de acordo com os regulamentos e normas expedidos oportunamente pela Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas.
Artigo 3º - Caberá às Diretorias de Ensino:
I - orientar as escolas, das respectivas circunscrições, no levantamento da demanda de alunos da 1ª série do ensino médio interessados no curso de espanhol;
II – proceder, no âmbito da Diretoria, ao cadastramento dos Professores interessados na docência da língua espanhola, observada a habilitação ou qualificação exigida no processo de atribuição de classes e aulas.
Artigo 4º - A Secretaria da Educação adotará as medidas necessárias à realização de concurso público para provimento de cargos de docentes de língua espanhola.
Artigo 5º - A Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas e o Departamento de Recursos Humanos baixarão normas complementares que se fizerem necessárias ao cumprimento desta resolução.
Artigo 6º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Qui, 14 de Janeiro de 2010 12:58
Ao Secretario da Educação do Estado de São Paulo, Prof. Dr. Paulo Renato de Souza.
À Presidente da APEOESP, Profa. Maria Izabel de Azevedo
À Diretoria da Fundação VUNESP
No dia 13 de dezembro do ano que acaba de terminar, o governo do estado de São Paulo realizou as provas do Processo Seletivo de Professores/Candidatos Temporários para atuarem nos Centros de Estudos de Línguas – CELs. A elaboração e aplicação das provas esteve a cargo da fundação VUNESP.
A prova de espanhol foi objeto de imediatos e veementes questionamentos dos professores devido a sua excepcional falta de qualidade e a sua nula relação com a bibliografia difundida dias antes na Resolução SE 87. Diante da situação e depois de consulta aos associados que fizeram a prova, a APEESP resolveu dirigir-se, por meio desta declaração pública, à Secretaria da Educação do estado, à Fundação VUNESP e ao Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do estado de São Paulo (APEOESP), para manifestar nossa compreensão da situação em que isso se enquadra.
A contestável prova é apenas mais um aspecto do descaso da Secretaria da Educação em relação à implantação da língua espanhola no ensino oficial. Como foi recentemente informado pela imprensa, o estado de São Paulo não deu nenhum dos passos necessários para o cumprimento da lei 11.161, que estabeleceu, há cinco anos, que em 2010 a língua espanhola devia ser de oferta obrigatória no ensino médio do país todo. A explicação dessa inação está no Decreto 54758-09 e na Resolução SE 83/09 que o complementa: o governo caminha para a terceirização da língua estrangeira no ensino regular, e o espanhol dará início a essa fonte de bons negócios para interesses alheios à educação pública.
Logo depois da aprovação da lei 11.161 o governo do estado fez as primeiras tentativas de favorecer interesses privados, fundamentalmente de empresas espanholas, com a implantação da língua. Em 2006 assinou um acordo com o Banco de Santander e o Instituto Cervantes para a habilitação de docentes com apenas um curso à distância de 600 horas. Devido à grande resistência mostrada pelos docentes das universidades paulistas, viu-se obrigado a desistir do caráter habilitante do curso, mas o mesmo continua sendo oferecido de um modo muito pouco transparente (apenas é encontrável no site de Universia, braço cultural do Banco de Santander) com certificação da Universidade de Brasília. Depois, ao longo destes três anos, recusou-se sistematicamente a receber os professores das universidades do estado, que protocolaram uma proposta especial de formação inicial para incrementar o número dos já muitos docentes habilitados para lecionar a disciplina. Também não foi respondido nenhum dos muitos pedidos de audiência da APEESP.
Nesse contexto aconteceu a prova para professores de CELs. Como eles não são efetivos, todos estão obrigados a fazer o processo seletivo apenas para manter suas horas de aula. A bibliografia foi divulgada somente 12 dias antes e permitia perceber o favorecimento dos mesmos interesses. Somente um dos 14 títulos da bibliografia era de produção nacional. Havia mais dois de orientação teórica geral, de origem inglesa e norte-americana, e todos os outros 11 eram espanhóis, sem qualquer reflexão sobre a vida da língua no Brasil, sobre suas relações com o português, nem sobre sua aprendizagem por brasileiros. Fato inexplicável, dado que existe uma amplíssima produção acadêmica e didática brasileira sobre espanhol, boa parte dela originada nas universidades do estado de São Paulo e acessível on line para os professores. Por que esse privilégio para a produção espanhola e esse desconhecimento da produção nacional e dos países vizinhos? A serviço de que interesses ou compromissos?
Finalmente, a prova aplicada evidenciou a nula importância dada ao processo seletivo. Seu conteúdo é um grosseiro desprezo pelos professores que suportaram filas em um domingo de chuva para serem colocados diante de um tosco exercício de principiantes.
Nenhuma das 60 questões da prova específica aborda qualquer temática relacionada ao que se espera de um professor de língua estrangeira, nem a partir das Orientações Curriculares Nacionais nem de qualquer documento de referência para o sistema educativo brasileiro, ou sequer de alguma concepção, moderna ou antiga, sobre o ensino-aprendizagem de línguas. Não se avalia a organização textual, nem o funcionamento discursivo, nem a coesão, nem a descrição gramatical, nem a habilidade leitora, nem sequer questões normativas ou qualquer outro conhecimento pertinente avaliável em uma prova de múltipla escolha. Também não se avaliam conteúdos metalinguísticos ou metadidáticos relacionados à bibliografia proposta. As questões são construídas a partir de frases isoladas em que um item deve ser completado ou substituído. As frases são completamente inverossímeis e em muitos casos parecem piadas de conversa fiada para costurar palavras (os itens focalizados nas questões) de uso infrequente ou limitado a algumas regiões da Espanha (apenas um dos muitos países que, no mundo, falam espanhol). Chega-se ao absurdo de fazer com que acertos dependam do conhecimento da gíria do espetáculo taurino ou de fórmulas do conto infantil. Pesquisadores com doutorado e excelente conhecimento da língua que não tenham frequentado as arenas de touros ou que não tenham sido crianças hispano-falantes não teriam condições de resolver essas questões, que seriam respondidas de modo quase automático por nativos semi-analfabetos.
E o pior, mesmo dentro da lógica de charada de almanaque com que está concebida, a prova apresenta gravíssimas falhas técnicas. Das 60 questões, pelo menos 20 têm várias soluções possíveis na fala nativa que tentam recriar, precisamente por falta da mais elementar pesquisa sobre possibilidades de variação na língua, ou devido ao mero desconhecimento de estruturas sintáticas por parte dos elaboradores, que parecem ser nativos da língua (de uma de suas variedades) mas não evidenciam conhecimento sobre o seu funcionamento. Além disso, são ignorados princípios elementares da elaboração de testes, como o de não incluir, entre as alternativas, relações de sinonímia e/ou hiponímia. O governo do estado deveria indicar quem foi o responsável pela elaboração de uma prova tão ruim, absolutamente incapaz de avaliar os conhecimentos dos candidatos sobre a língua espanhola e tampouco os conhecimentos teóricos e didáticos necessários à docência.
Essa prova é sintoma de uma política que se mostra esgotada. É hora de a Secretaria da Educação do Estado abandonar a atitude errática de favorecimento dos interesses de empresas e governos estrangeiros, retomar o diálogo cortado há mais de três anos com aqueles que deveriam ser seus interlocutores naturais, fundamentalmente os departamentos específicos das universidades do estado, e desenvolver um planejamento acorde ao que estabelecem as leis e as orientações curriculares nacionais.
Por sua parte, cremos que a Fundação VUNESP deveria esclarecer publicamente até onde chegou sua atuação na prova, e se ela incluiu a responsabilidade sobre a elaboração da mesma, já que sua credibilidade fica claramente questionada por aparecer como a responsável por sua elaboração e aplicação.
A APEESP defende que a disciplina Língua Espanhola seja incluída na grade curricular do ensino médio da rede pública de ensino, integrada às outras disciplinas curriculares, de acordo com as leis, planos e orientações curriculares nacionais. A APEESP é contra a terceirização e privatização do ensino público.
É necessário, urgentemente, que o governo do estado elabore a proposta curricular para a disciplina Língua Espanhola mediante uma comissão formada por docentes das universidades públicas e por representantes dos professores da rede. Também é necessário que realize um concurso público para a contratação de professores efetivos, elaborado por especialistas de comprovada competência quanto à pesquisa e ao ensino de espanhol no Brasil e de acordo com as orientações curriculares nacionais.
Diretoria da APEESP
Gustavo Leme Cezário Garcia – presidente
Adrián Fanjul – vice-presidente
Benivaldo Araújo – 1º SecretárioAo Secretario da Educação do Estado de São Paulo, Prof. Dr. Paulo Renato de Souza.
Ao Secretario da Educação do Estado de São Paulo, Prof. Dr. Paulo Renato de Souza.
À Presidente da APEOESP, Profa. Maria Izabel de Azevedo
À Diretoria da Fundação VUNESP
No dia 13 de dezembro do ano que acaba de terminar, o governo do estado de São Paulo realizou as provas do Processo Seletivo de Professores/Candidatos Temporários para atuarem nos Centros de Estudos de Línguas – CELs. A elaboração e aplicação das provas esteve a cargo da fundação VUNESP.
A prova de espanhol foi objeto de imediatos e veementes questionamentos dos professores devido a sua excepcional falta de qualidade e a sua nula relação com a bibliografia difundida dias antes na Resolução SE 87. Diante da situação e depois de consulta aos associados que fizeram a prova, a APEESP resolveu dirigir-se, por meio desta declaração pública, à Secretaria da Educação do estado, à Fundação VUNESP e ao Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do estado de São Paulo (APEOESP), para manifestar nossa compreensão da situação em que isso se enquadra.
A contestável prova é apenas mais um aspecto do descaso da Secretaria da Educação em relação à implantação da língua espanhola no ensino oficial. Como foi recentemente informado pela imprensa, o estado de São Paulo não deu nenhum dos passos necessários para o cumprimento da lei 11.161, que estabeleceu, há cinco anos, que em 2010 a língua espanhola devia ser de oferta obrigatória no ensino médio do país todo. A explicação dessa inação está no Decreto 54758-09 e na Resolução SE 83/09 que o complementa: o governo caminha para a terceirização da língua estrangeira no ensino regular, e o espanhol dará início a essa fonte de bons negócios para interesses alheios à educação pública.
Logo depois da aprovação da lei 11.161 o governo do estado fez as primeiras tentativas de favorecer interesses privados, fundamentalmente de empresas espanholas, com a implantação da língua. Em 2006 assinou um acordo com o Banco de Santander e o Instituto Cervantes para a habilitação de docentes com apenas um curso à distância de 600 horas. Devido à grande resistência mostrada pelos docentes das universidades paulistas, viu-se obrigado a desistir do caráter habilitante do curso, mas o mesmo continua sendo oferecido de um modo muito pouco transparente (apenas é encontrável no site de Universia, braço cultural do Banco de Santander) com certificação da Universidade de Brasília. Depois, ao longo destes três anos, recusou-se sistematicamente a receber os professores das universidades do estado, que protocolaram uma proposta especial de formação inicial para incrementar o número dos já muitos docentes habilitados para lecionar a disciplina. Também não foi respondido nenhum dos muitos pedidos de audiência da APEESP.
Nesse contexto aconteceu a prova para professores de CELs. Como eles não são efetivos, todos estão obrigados a fazer o processo seletivo apenas para manter suas horas de aula. A bibliografia foi divulgada somente 12 dias antes e permitia perceber o favorecimento dos mesmos interesses. Somente um dos 14 títulos da bibliografia era de produção nacional. Havia mais dois de orientação teórica geral, de origem inglesa e norte-americana, e todos os outros 11 eram espanhóis, sem qualquer reflexão sobre a vida da língua no Brasil, sobre suas relações com o português, nem sobre sua aprendizagem por brasileiros. Fato inexplicável, dado que existe uma amplíssima produção acadêmica e didática brasileira sobre espanhol, boa parte dela originada nas universidades do estado de São Paulo e acessível on line para os professores. Por que esse privilégio para a produção espanhola e esse desconhecimento da produção nacional e dos países vizinhos? A serviço de que interesses ou compromissos?
Finalmente, a prova aplicada evidenciou a nula importância dada ao processo seletivo. Seu conteúdo é um grosseiro desprezo pelos professores que suportaram filas em um domingo de chuva para serem colocados diante de um tosco exercício de principiantes.
Nenhuma das 60 questões da prova específica aborda qualquer temática relacionada ao que se espera de um professor de língua estrangeira, nem a partir das Orientações Curriculares Nacionais nem de qualquer documento de referência para o sistema educativo brasileiro, ou sequer de alguma concepção, moderna ou antiga, sobre o ensino-aprendizagem de línguas. Não se avalia a organização textual, nem o funcionamento discursivo, nem a coesão, nem a descrição gramatical, nem a habilidade leitora, nem sequer questões normativas ou qualquer outro conhecimento pertinente avaliável em uma prova de múltipla escolha. Também não se avaliam conteúdos metalinguísticos ou metadidáticos relacionados à bibliografia proposta. As questões são construídas a partir de frases isoladas em que um item deve ser completado ou substituído. As frases são completamente inverossímeis e em muitos casos parecem piadas de conversa fiada para costurar palavras (os itens focalizados nas questões) de uso infrequente ou limitado a algumas regiões da Espanha (apenas um dos muitos países que, no mundo, falam espanhol). Chega-se ao absurdo de fazer com que acertos dependam do conhecimento da gíria do espetáculo taurino ou de fórmulas do conto infantil. Pesquisadores com doutorado e excelente conhecimento da língua que não tenham frequentado as arenas de touros ou que não tenham sido crianças hispano-falantes não teriam condições de resolver essas questões, que seriam respondidas de modo quase automático por nativos semi-analfabetos.
E o pior, mesmo dentro da lógica de charada de almanaque com que está concebida, a prova apresenta gravíssimas falhas técnicas. Das 60 questões, pelo menos 20 têm várias soluções possíveis na fala nativa que tentam recriar, precisamente por falta da mais elementar pesquisa sobre possibilidades de variação na língua, ou devido ao mero desconhecimento de estruturas sintáticas por parte dos elaboradores, que parecem ser nativos da língua (de uma de suas variedades) mas não evidenciam conhecimento sobre o seu funcionamento. Além disso, são ignorados princípios elementares da elaboração de testes, como o de não incluir, entre as alternativas, relações de sinonímia e/ou hiponímia. O governo do estado deveria indicar quem foi o responsável pela elaboração de uma prova tão ruim, absolutamente incapaz de avaliar os conhecimentos dos candidatos sobre a língua espanhola e tampouco os conhecimentos teóricos e didáticos necessários à docência.
Essa prova é sintoma de uma política que se mostra esgotada. É hora de a Secretaria da Educação do Estado abandonar a atitude errática de favorecimento dos interesses de empresas e governos estrangeiros, retomar o diálogo cortado há mais de três anos com aqueles que deveriam ser seus interlocutores naturais, fundamentalmente os departamentos específicos das universidades do estado, e desenvolver um planejamento acorde ao que estabelecem as leis e as orientações curriculares nacionais.
Por sua parte, cremos que a Fundação VUNESP deveria esclarecer publicamente até onde chegou sua atuação na prova, e se ela incluiu a responsabilidade sobre a elaboração da mesma, já que sua credibilidade fica claramente questionada por aparecer como a responsável por sua elaboração e aplicação.
A APEESP defende que a disciplina Língua Espanhola seja incluída na grade curricular do ensino médio da rede pública de ensino, integrada às outras disciplinas curriculares, de acordo com as leis, planos e orientações curriculares nacionais. A APEESP é contra a terceirização e privatização do ensino público.
É necessário, urgentemente, que o governo do estado elabore a proposta curricular para a disciplina Língua Espanhola mediante uma comissão formada por docentes das universidades públicas e por representantes dos professores da rede. Também é necessário que realize um concurso público para a contratação de professores efetivos, elaborado por especialistas de comprovada competência quanto à pesquisa e ao ensino de espanhol no Brasil e de acordo com as orientações curriculares nacionais.
Diretoria da APEESP
Gustavo Leme Cezário Garcia – presidente
Adrián Fanjul – vice-presidente
Benivaldo Araújo – 1º Secretário
Sáb, 09 de Janeiro de 2010 16:06
09/01/2010 - 09h17
São Paulo adia adoção de espanhol nas escolas
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FÁBIO TAKAHASHI
da Folha de S.Paulo
O governo de SP decidiu não incluir neste semestre a língua espanhola como disciplina obrigatória no ensino médio público --lei federal, aprovada em 2005, concedeu prazo até este ano para a implementação da matéria em todo o país.
O Estado não fez concurso para contratar professores para a área nem concluiu projeto pedagógico para a matéria. A gestão José Serra (PSDB) entende que tem até agosto para adotar a língua, pois a lei foi sancionada em agosto de 2005 --ou seja, cinco anos de prazo vencem no meio do ano letivo.
A Secretaria da Educação afirmou que há uma comissão que estuda a implantação, mas não informou quando isso ocorrerá -disse apenas que não será neste semestre.
Contestação
O entendimento do Estado foi contestado pelo autor da lei, deputado Átila Lira (PSB-PI). "O prazo é para terminar a implantação, não começar."
A União tem posição semelhante. O não cumprimento de lei pode acarretar ação judicial de improbidade administrativa. Se condenado, o gestor sofre punições como perda do cargo.
"Será inédito começar disciplina no meio do ano. Ou a implementação ocorrerá em 2011. É triste, houve tempo para preparação", diz Cesar Callegari, representante do Conselho Nacional de Educação.
A norma de 2005 exige que a rede pública ofereça o espanhol em horário regular a todos os alunos interessados. Em geral, as escolas ofereciam só o inglês.
Atraso
"Outra vez a rede estadual é prejudicada. Os da rede privada já têm diversas línguas, laboratórios", afirma a presidente da Apaesp (associação de pais e alunos da rede), Hebe Tolosa.
Balanço do Ministério da Educação aponta que a rede estadual paulista é uma das mais atrasadas na implementação da lei: só 0,6% das escolas oferecem a matéria (dados de 2008).
A média do país é de 26%. Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina dizem que atenderão praticamente toda a demanda neste semestre. Minas Gerais informou que serão criadas turmas onde houver mais de 20 interessados.
A Apeesp (entidade que representa os professores de espanhol) diz que a intenção do Estado é terceirizar as aulas.
Ela cita decreto que permite que atividades dos Centros de Estudos de Línguas (do governo) sejam transferidas a entidades privadas, quando eles não atenderem à demanda. A secretaria diz que a terceirização é para aula extracurricular.
Colaborou MATHEUS PICHONELLI, da Agência Folha
São Paulo adia adoção de espanhol nas escolas - 09/01/2010
O governo de SP decidiu não incluir neste semestre a língua espanhola como disciplina obrigatória no ensino médio público --lei federal, aprovada em 2005, concedeu prazo até este ano para a implementação da matéria em todo o país. O Estado não fez concurso para contratar professores para a área nem concluiu projeto pedagógico para a matéria. A gestão José Serra (PSDB) entende que tem até agosto para adotar a língua, pois a lei foi sancionada em agosto de 2005 --ou seja, cinco anos de prazo vencem no meio do ano letivo. A Secretaria da Educação afirmou que há uma comissão que estuda a implantação, mas não informou quando isso ocorrerá -disse apenas que não será neste semestre.
Contestação
O entendimento do Estado foi contestado pelo autor da lei, deputado Átila Lira (PSB-PI). "O prazo é para terminar a implantação, não começar." A União tem posição semelhante. O não cumprimento de lei pode acarretar ação judicial de improbidade administrativa. Se condenado, o gestor sofre punições como perda do cargo. "Será inédito começar disciplina no meio do ano. Ou a implementação ocorrerá em 2011. É triste, houve tempo para preparação", diz Cesar Callegari, representante do Conselho Nacional de Educação. A norma de 2005 exige que a rede pública ofereça o espanhol em horário regular a todos os alunos interessados. Em geral, as escolas ofereciam só o inglês.
Atraso
"Outra vez a rede estadual é prejudicada. Os da rede privada já têm diversas línguas, laboratórios", afirma a presidente da Apaesp (associação de pais e alunos da rede), Hebe Tolosa. Balanço do Ministério da Educação aponta que a rede estadual paulista é uma das mais atrasadas na implementação da lei: só 0,6% das escolas oferecem a matéria (dados de 2008). A média do país é de 26%. Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina dizem que atenderão praticamente toda a demanda neste semestre. Minas Gerais informou que serão criadas turmas onde houver mais de 20 interessados.
A Apeesp (entidade que representa os professores de espanhol) diz que a intenção do Estado é terceirizar as aulas. Ela cita decreto que permite que atividades dos Centros de Estudos de Línguas (do governo) sejam transferidas a entidades privadas, quando eles não atenderem à demanda. A secretaria diz que a terceirização é para aula extracurricular.
Ter, 05 de Janeiro de 2010 22:40
A Secretaria de Estado da Educação (de São Paulo) está anunciando há muitos meses a abertura de concurso para a contratação de professores para a rede pública de ensino. A respeito, no dia 24 de dezembro foram publicadas as "INSTRUÇÕES ESPECIAIS SE 1". No site da Fundação Carlos Chagas, que realizará o concurso, aparece o documento, nos enlaces:
http://www.concursosfcc.com.br/
http://www.concursosfcc.com.br/concursos/sedsp209/index.html
http://fcc.telium.com.br/concursos/sedsp209/Microsoft_Word_-_Instrucoes_Especiais__DOE_25_12_09.pdf
Pelas "INSTRUÇÕES ESPECIAIS SE 1", haverá concurso para Professor Educação Básica II, para as disciplinas de Arte, Biologia, Ciências Físicas e Biológicas, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Inglês, Língua Portuguesa, Matemática, Química, Sociologia e Educação Especial. Ou seja, haverá concurso para todas as matérias, menos para Espanhol.
Nota 1: a APEESP defende a realização de concurso público (feito decentemente, ao contrário do que foi o recente processo seletivo para a contratação de professores provisórios) para a contratação de professores de espanhol efetivos para a implantação na rede pública de ensino da disciplina Espanhol, dentro da grade curricular e integrada às outras disciplinas.
Nota 2: a APEESP está tentando agendar uma audiência com a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo há anos. Desde 1º de junho de 2009 estamos protocolando os pedidos, mas ainda não recebemos nenhuma resposta. Clique para ver os pedidos: 01/06/2009, 22/07/2009 e 10/08/2009. Em 17 de agosto enviamos um e-mail à Ouvidoria da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, que respondeu no dia 8 de setembro: "Entendemos a situação e já contatamos o responsável pela apreciação do pedido. Solicitamos que de prosseguimento ao pedido de audiência (Doc. 2150/0001/09). Obtivemos a informação que tão logo seja possível será encaminhada a resposta ao pedido. / Atenciosamente / Ouvidoria/SEE". Não compreendemos porque a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo não agenda uma audiência e nem mesmo responde aos pedidos. Não nos parece que isso corresponda à melhor forma de proceder e nem mesmo a uma forma aceitável em uma democracia, em que os governantes devem estar abertos ao diálogo com os diversos setores da sociedade. O e-mail da ouvidoria é
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Nota 3: dos cerca de 230.000 professores da rede estadual, cerca de 100.000 são provisórios, não são concursados. Como o governo do estado de SP não faz concurso há muitos anos, quase metade dos professores não é efetiva. Pelas "INSTRUÇÕES ESPECIAIS SE 1", serão contratados 10.000 professores, o que é insuficiente para minimizar os problemas gerados pelo excesso de professores provisórios.
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